Equipe conversando em um escritório com vista para a cidade ao pôr do sol

Termos de Serviço

Estas são as regras para usar a Sturnus Flow. Elas explicam o que oferecemos, o que esperamos de quem usa a plataforma e as responsabilidades de cada lado.

Última atualização: outubro de 2026.

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Serviço regulam o uso da plataforma Sturnus Flow, incluindo o Portal, o Desk, os agentes de IA e o site. Ao criar uma conta ou usar qualquer um desses serviços, você concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade. Se estiver aceitando em nome de uma empresa, você declara ter poderes para representá-la.

2. O que a Sturnus Flow oferece

A Sturnus Flow é uma plataforma para criar e operar agentes de IA que atendem, vendem e se relacionam com clientes pelo WhatsApp. Ela inclui configuração de agentes, conexão de números pelo WhatsApp Business Platform, campanhas com templates, CRM, atendimento humano pelo Desk e relatórios de uso.

As funcionalidades disponíveis dependem do plano contratado e podem evoluir com o tempo.

3. Conta e acesso

Para usar a plataforma você precisa de uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo, pelos acessos feitos com elas e pelas permissões que der aos membros da sua equipe. Avise a gente imediatamente se suspeitar de uso indevido da sua conta.

4. Uso permitido

Você concorda em usar a Sturnus Flow de acordo com a lei e com as políticas do WhatsApp Business e da Meta. Não é permitido enviar spam ou mensagens para quem não autorizou o contato, praticar fraude ou golpes, divulgar conteúdo ilegal, ofensivo ou discriminatório, se passar por outra pessoa ou empresa, nem tentar burlar a segurança, os limites ou o funcionamento da plataforma.

O descumprimento das políticas da Meta pode levar ao bloqueio do seu número pela própria Meta, sem relação com a Sturnus Flow.

5. Seus clientes e seus dados

Em relação aos dados das pessoas atendidas pelos seus agentes, a sua empresa é a controladora e a Sturnus Flow atua como operadora, tratando esses dados apenas para prestar o serviço. Cabe a você ter base legal para contatar seus clientes, coletar o consentimento quando necessário e atender aos pedidos dos titulares.

Você continua dono do conteúdo que coloca na plataforma, como documentos, catálogos, templates e conversas. Você nos autoriza a processar esse conteúdo somente na medida necessária para operar e melhorar o serviço prestado a você.

6. Agentes de IA

Os agentes geram respostas automaticamente com modelos de inteligência artificial de terceiros. Mesmo com as configurações e bases de conhecimento que você definir, as respostas podem conter erros ou informações incompletas. Você é responsável por revisar as instruções dos agentes, acompanhar os atendimentos e transferir para um atendente humano sempre que necessário.

A Sturnus Flow não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em respostas geradas pelos agentes.

7. Serviços de terceiros

A plataforma depende de serviços de terceiros, como o WhatsApp Business Platform da Meta, provedores de modelos de IA e de infraestrutura em nuvem. Esses serviços têm regras e custos próprios, incluindo as tarifas por conversa cobradas pela Meta, e mudanças feitas por eles podem afetar funcionalidades da Sturnus Flow.

8. Planos e pagamento

Os valores, limites de uso e formas de pagamento são os do plano contratado. A falta de pagamento pode levar à limitação ou suspensão do acesso depois de aviso prévio. Reajustes e mudanças de plano são comunicados com antecedência.

9. Disponibilidade

Trabalhamos para manter a plataforma disponível o tempo todo, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, atualizações ou falhas de serviços de terceiros. Sempre que possível, manutenções programadas são avisadas com antecedência.

10. Propriedade intelectual

A plataforma, a marca Sturnus Flow, o software, o design e a documentação pertencem à Sturnus Flow. Estes termos dão a você uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível, enquanto o serviço estiver contratado. Não é permitido copiar, revender, fazer engenharia reversa ou criar produtos derivados da plataforma.

11. Suspensão e encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, a lei ou as políticas da Meta, ou que coloquem em risco a segurança da plataforma e de outros clientes.

Após o encerramento, os dados são excluídos conforme descrito na página Exclusão de Dados do Usuário, salvo o que precisarmos guardar por obrigação legal.

12. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei, a Sturnus Flow não responde por lucros cessantes, perda de oportunidades de negócio ou danos indiretos decorrentes do uso da plataforma, nem por falhas causadas por serviços de terceiros, pelo uso em desacordo com estes termos ou por conteúdo inserido pelos clientes.

13. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos para acompanhar a evolução da plataforma ou mudanças na legislação. Alterações relevantes são comunicadas com antecedência, e o uso da plataforma depois da data de vigência indica que você concorda com a nova versão.

14. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade a confirmar] para resolver qualquer questão relacionada a eles, salvo quando a lei garantir outro foro ao consumidor.

15. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para sturnusflow@gmail.com ou pelo formulário de contato do site. Prestadora: Sturnus Flow [Razão social a confirmar], CNPJ [a confirmar], [endereço a confirmar].

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